O truque inteligente de minutoseguros que ninguém é Discutindo
Por sua própria dimensãeste e relevância na vida do PaÃs do futebol, este setor por seguros brasileiro, nele incluÃdos este seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúdo suplementar, possui exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussãeste Destes temas desse campo do saber tão rico em sua própria dimensão teórica e tão importante de modo a nossa atividade. Peçeste licença de modo a, como economista de que sou por MANEIRAção, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste dos fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.
Tal mescla do especialidades tem servido de modo a O MAIS EFICAZ entendimento e superação da judicializaçãeste qual ainda impacta fortemente o Nicho de seguros, a começar por extinguir este mito qual atribui a judicialização exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce este entendimento do qual é exatamente este contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto mais se desce a minúcias em cada parágrafo do 1 contrato, Ainda mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem um segundo mito: a existência do “letras miúDE†nos contratos que impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequÃvoca demonstração da inutilidade do excesso do regulaçãeste, essa avaliação continua a guiar a opinião pública Derivado do a transparência dos contratos, embora desde 2009 vigore instrução normativa, de que determina até a fonte e o tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela maior Parcela Destes veÃculos impressos de comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto do levar a ANS a Formar-se este “Guia de Leitura Contratualâ€, do motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.
Marcio Serôa por Araujo Coriolano
Sem querer correr, e já correndo, o risco do cair no extremo oposto, considero de que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituição dos Estados Unidos da Amfoirica, que possui sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo dos últimos dois sfoiculos. Esclareçeste, portanto, de que o objetivo neste artigo não é negar o avançeste que representou a passagem por uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, Muito mais preocupada usando princÃpios. Essa sempre foi uma reivindicaçãeste DE seguradoras, de que têm, atualmente, uma flexibilidade infoidita na criação e comercialização por suplementos alimentares, exceçãeste feita à saúde suplementar, de que será abordada adiante.
O ponto é que, no seu conjunto, ESTES avanços recentes fabricados pela Susep (Superintendência por Seguros Privados) nãeste deverão ter elevado impacto Acerca a receita anual do Nicho do seguros, hoje equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúpor Suplementar). E isso nãeste acontece porque a população brasileira não possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, saiba como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência de crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento por 17,2% Acerca o mesmo perÃodo do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento do 16%. Este seguro prestamista, que garante a quem perde o emprego a eventualidade por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento por 14,7%. Ou seja, nãeste se trata do uma população que nãeste entende a importância do seguro, contudo do uma população qual nãeste tem entrada a esse importante mecanismo do proteçãeste social.
Os números falam por si. Do 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, utilizando crescimento residual do 0,3%. Em 2020, o consumo DE famÃlias despencou 5,5% em relação a 2019, e este ano caiu Ainda mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até dois salários-mÃnimos. É esse o pano de fundo, e é preciso ouvir este qual pensa, quer e pode esse consumidor. Dois exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam este problema qual considero mais importante: o microsseguro, voltado para este atendimento à s camadas Ainda mais vulneráveis da populaçãeste, e o seguro-saúdo.
Este microsseguro é uma salvaguarda de modo a este patrimônio das pessoas com renda menor e É possibilitado a reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, similarmente identicamente conjuntamente, um Resultado que tem vocação para complementar os programas do proteçãeste social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo os avanços do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio de que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste de seguros e nos custos do transaçãeste da oferta por tais suplementos alimentares. A redução desses custos é a chave para atender a quem Muito mais necessita, realizando este produto chegar a quem mais precisa.
O acesso é similarmente identicamente conjuntamente este grande desafio para a saúdo suplementar, segmento de que enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É necessário uma discussão que não se limite ao formalismo do marco legal, porém de que vá ao encontro do qual a populaçãeste diga necessitar. Precisamos facilitar a vida das pessoas, até mesmo incrementar a transparência Destes fins DE linhas do cuidado assistencial e o acesso à tecnologia digital.
Acompanhei do perto as discussões de que resultaram na Lei nº nove.656, por 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos à s voltas utilizando as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas de compreensão também igualmente similarmente identicamente conjuntamente. Nãeste se É possibilitado a esquecer qual este setor privado de saúde nunca vai abranger a populaçãeste inteira. Para isso, existe o SUS. Mas este sistema privado precisa abrir entrada, ser Muito mais inclusivo, para que ele possa atender melhor as pessoas e incluir este elevado contingente possÃvel da população.
Para contribuir nesse debate, listo cá 3 pontos de que, a meu ver, devem ser prioritários na estraté especialmentegia por aumentar a abrangência da saúdo suplementar.
Racionalidade da incorporação tecnológica: é necessário haver um sistema do avaliaçãeste independente do custo-benefÃcio da introdução do procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Lançar acesso a mais gente exige racionalizaçãeste e redução de custos.
Prioridade de modo a a atenção primária: é necessário reduzir o emprego das tecnologias caras para garantir este básico a Ainda mais gente.
Revisãeste do modelo do remuneraçãeste Destes serviçESTES mfoidicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez por superioridade e cada vez Ainda mais isso drena recursos de modo a uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaçeste da atençãeste primária do saúpor.
Estamos vivendo a promessa do uma revoluçãeste pelo sistema de seguros. O open insurance, qual a exemplo do qual começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes de modo a disparar elevado poder por escolha à s vizinhos. É aà qual entra 1 tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulaçãeste do coberturas. Lembremos de que a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do perÃodo pré-democratizaçãeste. Este tema entãeste havia saÃdo da Câmara em 1998, usando 1 texto de que obrigava as companhias a oferecer este plano completo, usando consultas, exames e internaçãeste, porfoim podiam deter em carteira outros suplementos. Ou mesmo que, o consumidor podia optar. O resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando de que o assunto resultasse em um modelo engessado que vigora até hoje.
Teoricamente (mais 1 mito), só podem vir a existir cinco tipos por plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou com obstetrÃcia e odontológico. As regras atuais permitem mal executar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Nesse caso, na prática, Andam mal ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Utilizando a subsegmentaçãeste, seria possÃvel oferecer suplementos adequados à s necessidades e à s capacidades do pagamento do cada indivÃduo ou empresa.
Usando a chance do nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados produtos verdadeiramente ambulatoriais, que cobririam consultas e exames simples, assim como opções especÃficas para terapias, produtos odontológicos e hospitalares, de modo a ESTES quais, é Porreiro registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura por urgências e emergências, tais como a por exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada exclusivamente aos suplementos hospitalares, sob pena de inviabilizar os ambulatoriais, saiba como ocorre atualmente.
Precisa ser considerada também a alternativa de este Argumento do procedimentos e eventos em saúdo cobertos pelos planos poder variar conforme a região. É importante qual as operadoras permitam modular este de que é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria maior quantidade por opções por suplementos alimentares disponibilizados. 1 maior grau de liberdade certamente produzirá melhores resultados de modo a todos, dentro por uma estraté especialmentegia Muito mais vantajosa para este consumidor: quanto Muito mais escolhas, Muito mais condições haverá para viabilizar a cobertura de saúpor qual se adapte a AS SUAS necessidades diante de AS SUAS possibilidades orçamentárias.
Para viabilizar a flexibilizaçãeste, ESTES contratos deverão ser ainda mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluÃDestes. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deverão se consolidar práticas tais como a coparticipaçãeste, de que faz este consumidor ter saber e arcar com parte do custo por cada procedimento. São mudanças que certamente contribuirãeste de modo a o avanço da medicina privada no PaÃs do futebol, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo para desafogar o sistema público de saúde.
Saiba como contraponto, e de modo a lembrar o potencial desse mercado, gostaria de lembrar saiba como a saúpor privada brasileira avançou nesse perÃodo. Do 2007 a 2020, a arrecadação da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual do 1,3%. Isso quer dizer qual este volume do consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve entãeste 1 extraordinário avanço pelo cuidado da saúpor DE pessoas. E não foi só em volume. Foi em qualidade também. Isso está investido em infraestrutura mé especialmentedica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não possui nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a dos paÃses Ainda mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, que estãeste nesses números por crescimento, clÃnicas do diagnóstico, profissionais de saúpor, toda essa imensa engrenagem é remunerada com este dinheiro DE pessoas qual contratam planos e seguros por saúdo.
Do mesmo modo, este desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda que utilizando Praticamente as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios dos suplementos classificados nos ramos por microsseguros pelo Brasil cresceram mais do 55%, passando do R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse perÃodo, avançeste quase duas vezes superior ao observado de modo a o segmento do Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. No exatamente perÃodo, este número por seguradoras que emitiram prêmios do microsseguros, passou por 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é de que outros suplementos alimentares, que não estãeste classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto à s populações usando renda Ainda mais baixa, saiba como o residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.
Estas considerações sãeste Ainda mais uma contribuição do setor do seguros à inclusãeste por Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema de proteçãeste contra riscos. Lembramos qual, usando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dÃvida pública brasileira, este setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, pelo entanto, de que investimentos Minuto Seguros privados demandam ambiente de segurança jurÃdica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo PaÃs do futebol, lembrando de que, nas últimas décadas, redemocratizarmos este PaÃs, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação por serviços essenciais, saiba como vigor, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso PaÃs.